Pasta: 05112.036Assunto: Visita dos Reis de Espanha: recepção na Câmara Municipal do Porto; Fernando Cabral, Presidente da Câmara do Porto; oferta de uma miniatura de um barco rabelo ao Rei Juan Carlos; Associação Comercial do Porto; Confraria do Vinho do Porto: cerimónia de admissão do Rei Juan Carlos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Rainha Sofia de Espanha; alocução do Rei Juan Carlos; PR Mário Soares e o Rei Juan Carlos envergando o traje cerimonial da Confraria.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.036
Fotografias
Pasta: 05112.039Assunto: Visita dos Reis de Espanha: banquete no Palácio de Belém; Marechal António de Spínola; General Firmino Miguel; retratos conjuntos dos casais Soares e Bourbon, posando diante de tapeçaria; DioFreitas do Amaral; deslocação a Alcobaça, em helicóptero; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; General Soares Carneiro, Chefe de Estado-Maior Generaldas Forças Armadas e altas patentes acompanhando os Chefes de Estado; honras militares ao Rei Juan Carlos e ao PR Mário Soares diante do Mosteiro da Batalha.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.039
Fotografias
Pasta: 05112.017Assunto: Visita à República Italiana (Itália); reunião com personalidade italiana, com a presença de deputados portugueses; encontro com (
?); almoço oferecido aoPresidente Francesco Cossiga; João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; parada com cavalaria, no Palácio do Quirinal, em Roma; Maria Madalena Azeredo Perdigão; recepção ao PR Mário Soares na Embaixada de Portugal em Roma; Embaixador de Portugal em Roma.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 39
05112.017
Fotografias
Pasta: 05111.034Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: deslocação ao concelho de Oeiras; visita a um Centro Comunitário; Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras; PR Mário Soares contactando com operários; retratos do PR Mário Soares discursando Encontro Nacional da Habitação; passeata pelo "Parque Mayer"; actor José Viana; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa; retrato de Mário Soares junto à estátua de Fernando Pessoa no Chiado (Lisboa); Tenente Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR.Autor: Luís VasconcelosData: Terça, 2 de Novembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.034
Fotografias
Pasta: 05111.008Assunto: Visita de Estado ao Reino do Japão; chegada da comitiva portuguesa ao aeroporto de Tóquio; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; o Príncipe Real do Japão, Naruhito, e a sua noiva, Masako Owada; Akihito, Imperador do Japão; cerimónia de boas-vindas ao PR Mário Soares.Autor: Luís VasconcelosData: Segunda, 18 de Outubro de 1993 - Quarta, 27 de Outubro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.008
Fotografias
Pasta: 05111.010Assunto: Visita de Estado ao Reino do Japão; deslocação à cidade de Tokushima; templo budista; Carlos Ventura Martins, assessor do PR para a comunicação social; sacerdote budista; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Capitão Rogério Vieira Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; retratos do PR Mário Soares e Maria Barroso Soares, esposa do PR, junto a uma estátua de Buda.Autor: Luís VasconcelosData: Segunda, 18 de Outubro de 1993 - Sábado, 23 de Outubro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05111.010
Fotografias
Pasta: 04311.003.045Assunto: Votos para encontro em Setembro, em Bruxelas. Joaquim Pinto de Andrade. Quer notícias da Conferência de Roma. Comentários aos ecos da visita a Paulo VI e ao comunicado diplomático do Vaticano (refere-se a 1.JUL.1970 - o Papa Paulo VI recebeu os líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC, respectivamente, Marcelino dos Santos, Agostinho Neto e Amílcar Cabral). Em anexo, panfleto a anunciar conferência do cónego françois Houtart sobre Movimentos de Libertação nas Colónias Portuguesas, em Kollupitiya, a convite do Christian Workers Movement of Ceylon (Movimento dos Trabalhadores Cristãos de Ceilão).Remetente: François Houtart, ColomboDestinatário: Mário de Andrade, ArgelData: Quinta, 6 de Agosto de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.003.045
Correspondencia
Pasta: 07559.003.014Assunto: Cópia da carta confidencial de demissão de Humaraci (citando Olof Palme, face às cataratas de Victoria e diante de Kenneth Kaunda: «Esta é a fronteira da decência humana!»). Motivo: as Nações Unidas acabam de violar essa fronteira e a Declaração de Estocolmo. Refere-se à visita do SG Kurt Waldheim à África do Sul, Namíbia e França, considerada uma forma de pressão sobre a reunião em Dakar do Comité de Especialistas do Ambiente em África. Intervenção do Prof. Samir Amin em Dakar sobre Apartheid e práticas racistas e colonialistas, não irrelevantes nas questões do Ambiente. Recomendações da reunião de Dakar, que contou com a participação da Organization of African Unity (OUA) e do Economic Council for Africa (ECA)Remetente: Arslan Humaraci, Director External RelationsDestinatário: Maurice F. Strong, Secretary General UN Conference of the Human EnvironmentData: Domingo, 16 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07559.003.014
Correspondencia
Pasta: 04310.003.014Título: "Octobre en Guinée"Assunto: Artigo dactilografado e assinado por Mário Pinto de Andrade intitulado "Outubro na Guiné". Amílcar Cabral, no 8º. Congresso PDG - oferta a Sékou Touré arma apreendida inimigo. Relato da visita de Amílcar Cabral às regiões libertadas da Guiné, acompanhado de: Tran Hoai Nam e Pham Van Tan, responsáveis da FNL em Argel; Basil Davidson, renovador estudos história africana; e Mário Pinto de Andrade, coordenador da CONCP. Bombardeamentos napalm. Notícia Morte Che. Originalidade da luta do PAIGC. Texto inclui números escolas regiões libertadas, ano lectivo 1965-1966 e Escola-Piloto fundada pelo PAIGC em Conakry, 1964.Data: Outubro de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.014
Documentos
Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
Documentos
Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
Documentos
Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
Documentos
Pasta: 04343.002.003Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte armée de libération nationale"Assunto: Relatório sucinto, porque são válidas as conclusões essenciais do Relatório elaborado pela Sub-Comissão militar ad hoc, designada pelo Comité de Libertação da OUA (Guiné, Marrocos, Mauritânia e Senegal), após visita à Guiné em AGO/SET.1968 (?), já informou a Comissão de Libertação e a Comissão de Especialistas militares sobre a situação concreta. Edição da Comissão de Informação do PAIGC. Traços fundamentais da situação estratégica, tendências do desenvolvimento da acção do PAIGC e da do inimigo e balanço da luta até ao momento. Situação política.Situação militar. Actividade do inimigo. Actividade do PAIGC. Principais necessidades. Balanço dos primeiros cinco meses do ano em curso.Data: Junho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.003
Documentos
Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04344.004.001
Documentos
Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04310.005.005
Documentos
Pasta: 04308.004.004Título: FNLA - ActualitésAssunto: Conferência de Argel - delegação da FNLA presente, tal como em Belgrado (1961), Cairo (1964) e Lusaka (1970); entrevista do presidente Holden Roberto , com jornalistas da tv holandesa; visita de jornalistas holandeses e franceses à base de Kinkuzu; Angola não será uma nova Rodésia; a FNLA na cena africana e internacional; o I Festival Panafricano da Juventude, em Tunis, JUL.1973; a delegação da Associação das Mulheres Angolanas no Seminário regional das mulheres africanas, Kinshasa, JUL/AGO. 1973; Holden Roberto e Henri Lopes, encontro em Brazzaville; perante o B.I.T. em Genève, a FNLA estigmatiza o regime de trabalho forçado praticado em Angola; encontro em Kinshasa de Holden Roberto com Nzo Elkangaki, SG da OUA e em Dar Es-Salaam durante uma semana JUL/AGO a convite do presidente NyerereNúmero: 5Data: Setembro de 1973Edição: Departamento de Relações Exteriores da FNLAFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04308.004.004
IMPRENSA
Pasta: 00807.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.11
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Empréstimo sueco (não consta o anexo)
Venda de adubos (não consta o anexo)
Fixação de preços do azeite (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Aval à MDF (não consta o anexo)
Pagamentos à EDP e EPAL (não consta o anexo)
Tutela de empresas por parte do Ministério da Indústria e Tecnologia (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Fusão dos Bancos Pinto de Magalhães, da Agricultura e de Angola (não consta o anexo)
Usufruto do benefício de isenção de Direitos formulados pela Anglopor (não consta o anexo)
Autorização de viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
Resultados da visita da missão do Banco Mundial (não consta o anexo)Data: Terça, 15 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.012
ACTAS
Pasta: 00807.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.06
CONCLUSÕES:
Negociações com o FMI
Integração do BIP no BPSM
Problemas relativos à recente decisão dos EUA de abandonar a OIT
Problema da decalagem de horários na Função Pública e nos Bancos e Seguros
Problema da poupança de energia
Declaração em situação económica difícil das empresas Companhia de Fiação de Tomar e Handy Angle Portuguesa
Apoio para a Companhia de Fiação de Tomar
Visita da Missão do Banco Mundial sobre a política industrial
Contingentação de automóveis para 1978
Aquisição de componentes para ceifeiras debulhadoras
Problemas do Orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais ligados com a integração dos Serviços Médico-Sociais da Previdência na Secretaria de Estado da SaúdeData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.005
ACTAS
Pasta: 07018.160Assunto: Regresso de Bernardino Machado a Portugal; impossibilidade de se encontrar com Lopes de Oliveira, depois das visitas à família, devido à necessidade de de seguir para o Porto; agradecimento de referências a Bernardino Machado no livro "Rema Sempre" de Lopes de Oliveira; pedido de modificação na nova edição da obra de Lopes de Oliveira sobre Guerra Junqueiro, feito em bilhete enviado através do almirante Mata; resposta de Bernardino Machado a Teófilo Braga numa sessão do governo provisório sobre a organização diplomática; relações de camaradagem entre Bernardino Machado e Téofilo Braga; pedido a Covões dos artigos de Lopes de Oliveira publicados na "História do Regimen Republicano"; fascículo apreendido pela DitaduraRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Lopes de OliveiraData: Sábado, 27 de Julho de 1940Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07018.160
Correspondencia
Pasta: 07038.042Assunto: Agradece envio da "Carta aos estudantes" de Bernardino Machado. Manifestações de descontentamente com situação política em Portugal. Actuação de Salazar no Ministério das Finanças. Notícia de que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Augusto Branco, esteve demissionário durante dois dias, por motivo de ser demasiado republicano. Refere um artigo de Santiago d'Alba publicado no ABC de 04.JUL.1930, com referências a Portugal e ao general Carmona. Possível visita do rei de Espanha a Portugal. Revista "L'Illustration", de 07.JUN.1930, com artigo sobre o absolutismo. Jornal de Genebra com artigo sobre a situação política na Dinamarca.Remetente: Bartolomeu FerreiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 16 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.042
Correspondencia
Pasta: 06680.138Assunto: Pedido de José da Luz para que Bernardino Machado fosse inaugurar a escola de Quiaios em 27.SET.1908. Solicita visita de Bernardino Machado à Figueira da Foz. Menciona conversa com o Dr. Cid sobre a Colónia. Referência a próxima ida a Condados agradecer a D. Emília Costa. Pergunta por resposta de Augusto de Vasconcelos sobre pretensão de Luís António Mendes. Informa ter sido encontrado um postal vindo de Lisboa dirigido a uma meretriz da Figueira da Foz, convidando-a para se inscrever como republicana, e sugere cuaido em não se publicarem nomes sem se conhecer a pessoa.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 15 de Setembro de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06680.138
Correspondencia
Pasta: 07041.099Assunto: Considerações relativas à família de Castro Pimentel. Comenta a permanência de Fran Paxeco no Pará, não obstante a sua transferência para Cardiff, por deliberação do ministro dos Negócios Estrangeiros. Informa ter a imprimir no Rio de Janeiro o livro "Pregar no deserto...", e estar a publicar artigos sobre "Os Portugueses na Nova Inglaterra" no jornal "Pátria Portuguesa". Refere uma visita do Barão de Tavares Leite a Montevideu. Menciona ter sido noticiado nos jornais de Montevideu que havia muitas conspirações em Portugal e se ter publicado a entrevista de Bernardino Machado concedida em Paris, a qual fora criticada n' "O Jornal Português" de Buenos Aires. Informa manter correspondência regular com Boavida e ter tido conhecimento da morte de Pais Gomes.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 26 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.099
Correspondencia
Pasta: 07015.004Assunto: Aquilino Ribeiro; governo de Vicente Freitas e engenheiro Bebiano; dificuldades em Portugal, após o regresso do exílio; ida de Fernando Carneiro a Espanha em JUN.1929; ditadura de Primo de Rivera; auxílios do Dr Pereira Osório e de Francisco Borges, recebidos no regresso de Fernando Carneiro ao Porto; Carlos Duarte de Sousa; visita a Sousa Guerra; general Sá Cardoso; Helder Ribeiro; pedido para o tenente Buisel enviar de Paris alguns números da publicação "Liberdade"; pedido da última publicação de Bernardino Machado; morte do tenente Sarmento em Angola; Filomeno da CâmaraRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 25 de Março de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07015.004
Correspondencia
Pasta: 07014.097Assunto: Menciona envio de carta a Aquilino Ribeiro, pedindo-lhe intervenção de Bernardino Machado a favor de Armando de Azevedo, que se considerava abandonado do resto dos emigrados políticos em Paris. Visita de inspector da Polícia inquirindo sobre situação de vida de Armando de Azevedo, tendo este respondido que recebia dinheiro da mãe, enviado de Portugal, e da colaboração para a revista portuguesa «Cinegrafia e Informação». Eventualidade de ser expulso de França por ter o cartão de identidade em atraso. Falta de subsídio concedido pela Comissão de Assistência e critérios desta na distribuição de dinheiro. Crítica à atribuição de subsídio ao Capitão Baptista, apelidado de "carrasco" de republicanos fuzilados no movimento de Fevereiro.Remetente: Armando de AzevedoDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1927 - 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07014.097
Correspondencia
Pasta: 07201.164Assunto: Agradece artigo de Bernardino Machado sobre a Ditadura, bem como o n.º 11 de "A Verdade", em que Bernardino protesta contra a abolição do diferencial de bandeira. Envio de exemplar de "O Colonial" de Fairhaven, que ia publicando artigos de João Camoesas e Oliveira Águas em defesa da liberdade constitucional. Impossibilidade de fazer campanha aberta contra a ditadura, por estar ligado a jornal político, propriedade do senador federal Peter Goelet Gerry. Visita ao Ministro de Portugal em Washington em companhia de Jacinto Simões. Subordinação ao clero do eleitorado luso-americano do estado de Rhode Island. Conduta seguida por Oliveira Águas e João Camoesas nos Estados Unidos em relação à defesa das convicções republicanas e liberais. Aplicação do diferencial de bandeira e consequências no comércio dos vinhos do Porto.Remetente: A. de Oliveira ÁguasDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 15 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.164
Correspondencia
Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia
Análise da situação, Governo Civil de Faro
Situação em Angola:
Documento do MNE sobre Angola
Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.041
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 08025.014Assunto: Carta de Naga Funu para Funu Litik acusando a recepção de missiva anterior e dizendo que irá enviar carta através de Lahakfodak, que deslocará em breve à terra do ocupante aproveitando para uma visita à prisão onde receberá instruções para ligação do Comandante das FALINTIL com a Luta no interior do território. Refere que Tara Leu gravou toda a emissão televisa da entrega do Nobel da Paz a Ximenes Belo e a Ramos-Horta. Nobel da Paz e morte do Julião alteraram as condições da Luta. Encontram-se em Timor-Leste dois amigos japoneses que pretendem encontrar-se com Konis, Ruak, Lere e o remetente, bem como um médico e um jornalista australianos.Remetente: Naga FunuDestinatário: Funu LitikData: Terça, 28 de Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
08025.014
Correspondencia
Pasta: 06486.064Assunto: Dois fax enviado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Commonwealth, demostrando grande preocupação com a detenção de Xanana Gusmão pelas autoridades indonésias, e pelo possível uso de tortura para interrogatórios. Apelo para a imediata intervenção e na aplicação de plena justiçã para o território de Timor-Leste. Importância de Xanana Gusmão no processo de auto-determinação do povo maubere. Pressão para a autorização de visitas da ICRC. Violação da Convenção de Genebra. Pressão ao Governo Britânico para tomar atitudes concretas.Remetente: Jonathan Humphreys, Secretário da British Coalition for East TimorDestinatário: Douglas Hurd, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e para a CommonwealthData: Sexta, 20 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06486.064
Correspondencia
Pasta: 06483.018Título: CNRM, Estado de saúde de Xanana Gusmão, pediido de clemência, discurso de defesa, apelos à comunidade internacional, referendo.Assunto: Comunicado do CNRM sobre a greve de fome de Xanana Gusmão, o consequente estado de saúde, e os factos relativos ao pedido de clemência. Excerto do discurso de defesa de Xanana Gusmão acusando a invasão illegal do território timorense pela Indonésia e a consequente incompetência de ser julgado por um tribunal do Governo Indonésio. Visita de José Ramos-Horta a Estocolmo, apelo à Comunidade Europeia, a administração Clinton e o Governo Australiano para fazerem pressão no governo indonésio para a libertação de Xanana Gusmão. Apelo ao referendo sob os auspícios da ONU.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06483.018
Documentos
Pasta: 06438.063Título: Conjunto de documentação oriunda da FRETILIN-GIFAssunto: Conjunto de três documentos. O primeiro reproduz e traduz duas notícias publicadas no jornal Diário de Notícias em 10-11.MAI.1989. Em anexo, existe um mapa de Timor, com informações sobre as infiltrações da Guerrilha, os conflitos armados entre as FALINTIL e o exército indonésio, entre SET.1988-MAR.1989. Por último, um comunicado de imprensa assinado por José Guterres, do Gabinete de Informação da FRETILIN - GIF, denunciando a manipulação de informação, por parte do governo indonésio e do nuncio apostólico em Jakarta, em torno da visita do papa a Timor-Leste.Data: Maio de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06438.063
Documentos
Pasta: 06425.006Título: Conjunto de documentosAssunto: Conjunto de documentos. O primeiro, é sobre a visita bilateral da Ministra Canadiana dos Negócios Internacionais à Indonésia. Os três documentos seguintes são o nº 22 do Congressional Record (transcrição de debates no senado norte-americano), de 01.MAR.1988 sobre a violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste; o nº 19, de 23.FEV.1988, e nº 7, de 03.FEV.1988, sobre a posição da Comissão para os Direitos Humanos das Nações Unidas em relação a Timor-Leste. O último documento está em língua neerlandesa e contém perguntas sobre o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.Data: Maio de 1988Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 8
06425.006
Documentos
Pasta: 05733.011.025Assunto: Retrato de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no Exterior, falando aos participantes do encontro em Sendai, Japão durante a sua visita de trabalho a este país. 7 de Janeiro de 1997.Inscrições: Manusc. no verso: "José Ramos-Horta in Sendai, Japan, 7th Jan. 1997, over 600 people came to the public meeting, the governor of Miyagi prefectue Mr. Agamo and the mayor of Sendai mr.Hujii cane and said a congatulition, address for mr J.R.H.". Caligrafia não identificada.Data: Terça, 7 de Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
05733.011.025
Fotografias
Pasta: 06495.012Título: AFP, Reuters, Western Daily Press, BBC, AP, The Australian, The Sydney Morning Herald, Media Indonesia, Kompas, Surya, The Jakarta Post, South China Morning Post, The Guardian.Assunto: Jorge Sampaio, Habibie, independência de Timor, José Ramos Horta, Australia, Portugal, ASIET, Ali Alatas, massacre de Balibo, assassinato de jornalistas estrangeiros, matanças, Igreja Católica, milícias armadas pelo exército, Ximenes Belo, ONU, Portugal, Xanana Gusmão, prisão domiciliária, Salemba, bloqueio indonésio a visitas oficiais a Timor-Leste, Abílio Soares, Banco Mundial, FALINTIL, Taur Matan Ruak, Conversações Indonésia Portugal, Alexander Downer, refugiados, Fischer, ONGs, ABRI, referendum.Data: Janeiro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 61
06495.012
IMPRENSA
Pasta: 06486.125Título: AFP, Público, SIC, TSFAssunto: Motivos para considerar falsa a declaração de rendição de Xanana Gusmão, comentários de Robert Domm, análise das condições de pressão dos presos políticos, comparação com outros casos, reacções de Suharto à captura de Xanana Gusmão, congratulações à ABRI, negação do acesso à ICRC. Condições da entrevista feita a Xanana Gusmão por João Gabriel, entrevista, situação de Xanana na prisão de Cipinang, rejeição do passado de luta, integração, papel de Portugal, sentença, resistência, rendição, envolvimento da Igreja Católica na resistência, questão da nacionalidade, financiamento português, partes censuradas, papel de Ma'Huno, negociações em Nova Yorque. Entrevista com Ximenes Belo, captura de Xanana, reacção da população, visitas de Xanana a Dili, amnistia aos rendidos, estado da resistência, proposta de referendum, Vaticano, reconciliação, Portugal, Fatima.Data: Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
06486.125
IMPRENSA
Pasta: 06428.011Título: Agência Antara, Jakarta Post, Kompas, Agência ReuterAssunto: ABRI; Sudharmono; Sutrisno; Rudini; Ali Alatas, Mochtar; julgamento de agricultores; justiça; Java Ocidental; visita de João Paulo II à Indonésia; Papa; Igreja; mapa; cartoons; solidariedade; manifestações; Suharto; ASEAN; Tapos; Cimacan; Sudjono; democracia; Mario Carrascalao; TimorGap; Monjo; economia; indústria; política de transmigração; George Bush; floresta; Japão; mulheres; China; ASEAN; FMI; administração indonésia em Timor-Leste; violência; guerra; Gareth EvansData: 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 59
06428.011
IMPRENSA
Pasta: 06513.011Título: Jakarta Post, Kompas, Suara Pembaruan, The Australian, Financial Review, Lusa, The Age, Reuters, The Camberra Times, The Financial Times, The Sydney Morning Herald, Tempo, The Guardian.Assunto: Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia, posição do Governo português. Manifestações na Indonésia, Igreja Católica em Timor-Leste, Carlos Filipe Ximenes Belo, visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, apoio japonês a Timor-Leste, protestas do governo português quanto ao tratado de Timor Gap, assinatura do tratado Timor Gap, Gareth Evans e Ali Alatas.Data: Janeiro de 1989 - Janeiro de 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 63
06513.011
IMPRENSA
Pasta: 06477.132Título: Financial Times, Associated Press, The Guardian, The Observer, Catholic Herald, The Times, The Daily TelegraphAssunto: Venda de armamento; Reino Unido; Indonésia; mísseis Rapier; Habibie; Grã-Bretanha; Timor-Leste; Mochtar Kusumaatmadja; controlo de nascimentos em Timor-Leste; Declaração; Ramos Horta; FRETILIN; Margareth Tacher visita a Indonésia; Suharto; resistência; manifestações; NATO; indústria de armamento; política anti-natalistaData: Março de 1985 - Dezembro de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 32
06477.132
IMPRENSA
Pasta: 06463.028Título: The Melbourne Age, The Canberra Times, The Philadelphia Inquirer, The Sidney Morning Herald, Agência Antara, Kompas; The Times, The AgeAssunto: Fome; ICRC; Gerry Nutter; jornalistas; imprensa; tuberculose; saúde; CVI; ACFOA; Austrália; Declaração Non-Blok; Golkar; Jill Jolliffe; Igreja; Vaticano; Eanes; Fátima; visita do Papa a Portugal; Mochtar; Irian Jaya; resistência; doenças; pobreza; propaganda; relatório; opressão; miséria; Lahane; históriaData: Maio de 1982 - Junho de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06463.028
IMPRENSA
Pasta: 09022.002.112Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando o Presidente da República Francesa, Raymond Poincaré, e o Presidente da República Portuguesa, Bernardino Machado, por ocasião da visita deste último à frente de batalha em França. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Os Presidentes das Republicas Franceza e Portugueza»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Les Présidents des Républiques Française et Portugaise.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.112
ARTE
Pasta: 09022.002.116Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica da guarda de honra aos Presidentes das Repúblicas Francesa e Portuguesa, por ocasião da visita do Presidente Bernardino Machado à frente de batalha em França. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Guarda de honra aos Presidentes das Républicas Franceza e Portugueza»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Garde d´honneur des Présidents des Républiques Française et Portugaise.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.116
ARTE
Pasta: 10092.006.002.056Título: Históricos contra Guterres; "O problema das mulheres é o subdesenvolvimento"; Contraceptivos esgotados; "Se o aborto for liberalizado será o caos nos hospitais"; A actual lei é aplicada de uma forma muito restritiva - PúblicoAssunto: Críticas de históricos do Partido Socialista (PS) à posição do primeiro-ministro António Guterrers, contra a liberalização do aborto até às 12 semanas. Visita de deputados do Partido Popular (PP) a centros de saúde da Grande Lisboa. Jornalista do «Público» constata falta de contraceptivos em centros de saúde do Porto. Entrevista a Carlos Santos Jorge, presidente da «Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal». Resposta de Lígia Amâncio, presidente da «Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres» (CIDM) ao inquérito deste jornal sobre o aborto. (Aborto, Contracepção)Autor do artigo: São José Almeida; Bárbara Simões; Alexandra Campos; Lígia AmâncioData: Terça, 18 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.002.056
IMPRENSA
Pasta: 05128.007Título: Visita do Presidente da República Mário Soares a BruxelasAssunto: Mário Soares, Presidente da República de Portugal, Maria de Jesus Barroso, Primeira-Dama, e Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura, entre outros, visitando uma exposição [O Triunfo do Barroco] por ocasião da inauguração da Europália 91, em Bruxelas.Autor: Luís VasconcelosData: Terça, 17 de Setembro de 1991 - Quarta, 18 de Setembro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05128.007
Fotografias
Pasta: 10476.006Assunto: Conjunto de correspondência expedida por António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo, relativa a visita a Moçambique de delegação da Direcção Principal de Turismo Estrangeiro adjunta ao Conselho dos Ministros da URSS ("Intourist").Remetente: António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e TurismoDestinatário: Chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento e Planificação Económica; Embaixada da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas; Umberto Fusareli Casadei, conselheiro para os assuntos de turismo, Ministério da Indústria e Comércio; Ministro da Indústria e ComércioData: Segunda, 23 de Fevereiro de 1976 - Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
10476.006
Correspondencia
Pasta: 09771.022Assunto: Agradece envio de diversos livros para o Rio de Janeiro. Possibilidades da Editora Germinal editar livro de Alexandre Vieira. Próximo envio de livros para Quintal, incluindo contributo de Roberto das Neves para trabalho sobre história do movimento anarquista português. Publicação de série de antologias de diversos autores, começada com edição de livro de Oiticida. Projecto de reedição de obras de Neno Vasco e de publicação de livro póstumo de Edgar Leuenroth. Visita recebida de John Dulles, professor de ciências políticas e sociais da Universidade do Texas. Sugestão a Alexandre Vieira para incluir em novo volume de Figuras Gradas algumas pessoas, tais como Arnaldo Simões Januário (morto no Tarrafal), Prof. Almeida Costa, Prof. Álvaro Viana de Lemos, José de Almeida e João Vieira Alves.Remetente: Roberto das Neves, Livraria Editora Germinal (Rio de Janeiro)Destinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 11 de Novembro de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09771.022
Correspondencia
Pasta: 00930.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.03
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os problemas de resolução mais urgente do seu Ministério (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 37.º do Decreto-lei n.º 464/77, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos de vigência dos Decretos-Lei n.º 37375 e 37402 e do Decreto-Lei n.º 230/73, relativos à Pauta de Importação de produtos energéticos derivados do petróleo
Projecto de Decreto-Lei que actualiza a lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que suspende o pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978
Projecto de Decreto-Lei determinando que as empresas públicas e sociedades anónimas devem publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à liquidação fora dos prazos normais das contribuições industrial e predial e dos impostos profissional e de capitais
Projecto de Decreto-Lei que define as regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo
Projecto de Decreto-Lei que revê o regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete de Fiscalização Administrativa
Projecto de Decreto-Lei aprovando a orgânica da Junta Autónoma das Estradas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Presidente do Gabinete do Hospital de Coimbra
Projecto de Decreto que aprova a Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa
Projecto de Decreto que aprova a Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção Europeia de Extradição e o seu Protocolo Adicional
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício da venda ambulante (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece os factores de avaliação de viabilidade de criação de novas freguesias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Comando-Geral da PSP, a Escola de Formação de Guardas, designada por EFG (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reintegração nas suas funções dos servidores civis do Estado mencionados no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/74, que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova regulamentação dos contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei regionalizando o sector do turismo na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Informação sobre o trabalho por turnos, ausências justificadas ao trabalho e salário mínimo mensal (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTOS PRÉVIOS:
Exposição sobre relações entre o Governo e a AR
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 240
00930.004
ACTAS
Pasta: 00790.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.05
Projecto de Decreto-Lei que revê a estrutura do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Proposta de resolução que determina que a firma Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL fique sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos Estatutos da Fundação Salazar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o arrendamento de imóveis para a instalação dos Serviços do Ministério no estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite que os antigos instrutores de educação física possam ser professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 316/76, referente às Escolas de Regentes Agrícola
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Junta Nacional de Educação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que garante aos trabalhadores de determinadas empresas das ex-colónias o pagamento de indemnizações por cessação de contrato de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a política de avales do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca da manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei referente à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei referente ao comércio de câmbios
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a proceder aos actos necessários decorrentes do Acordo entre Portugal e S. Tomé, sobre a concessão de um empréstimo
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, EPUL (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o regulamento para a atribuição de habitações sociais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que transfere a Companhia dos Grandes Armazéns Alcobia, SARL para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Economia de energia (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades a Petróleos de Portugal, EP - Petrogal (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n..º 781/76, referente a contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revoga o n.º 1 do Decreto-Lei n.º 477/71 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Angra do Heroísmo, Centros de Observação e Acção Social
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de abono de família
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Comunicação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação de pessoas vindas das ex-colónias após 30/11/1976
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Plano Oficial de Contabilidade (não consta o anexo)
Informação do Ministro do Trabalho sobre salários dos trabalhadores da panificação
Projecto de Decreto-Lei que cria, nos Tribunais do Trabalho de Angra do Heroísmo e da Horta, os lugares de juíz e agente do Ministério Público privativo (não consta o anexo)Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 79
00790.006
ACTAS
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã
Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede
Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR
Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados
Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto
Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias
Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau
Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas
Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13
Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior
Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça
Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo
Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação
III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal
Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
ACTAS
Pasta: 06490.002Título: The Jakarta Post, AAP, Straits Times, Reuters, AP, Suara Pembaruan, Indonesia Daily News, IPS, Kompas, The International Herald Tribune, LUSA, ABC, Sydney Morning Herald, Joyo Indonesian News, The Washington Post, Diário de Notícias, BBC, CNN, AFP, The Australian, The Times, The Guardian, The World Today, Público, Pembaruan, Waspada,Assunto: Campanha eleitoral indonésia, referendum, intimidações, Golkar, Habibie, Soekarnoputri, relações bilaterais com Indonésia e Austrália, ONU, Alexander Downer, forças de manutenção da paz, integracionistas, refugiados, violência, TNI, Clinton, UNAMET, Kofi Annan, Acordos de 5 de Maio, manutenção da paz, Ximenes Belo, visita de diplomata portuguesa, Ana Gomes, milícias, manifestações de solidariedade, Wiranto, Xanana Gusmão, conversações de paz, ABRI, SGI, Igreja Católica, treinos do exército às milícias, Ramos Horta, visita do enviado da UNHCR a Timor-Leste, CNRT, Mário Carrascalão, massacres, polícia britânica, apelos internacionais para o fim da violência, percurso politico indonésio, Aitarak, Eurico Guterres, Fatchett, David Andrews, Mary Robinson.Data: Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 67
06490.002
IMPRENSA
Pasta: 08023.050Título: Entrevista a Apolinário Barros no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: No golpe viu os da UDT prenderem e matarem dois adeptos da Fretilin.
Infiltração indonésia em 1975.
Invasão: bombardeamento de Bobonaro, Maliana. Estava na 2ª linha (tropa); como foi a resistência, o recuo. Viu soldados indonésios queimarem 4 pessoas.
Resistindo com o comandante Ular, entre outros, em alguns lugares. Recebendo instruções sobre a guerrilha, etc.
Um avião bombardeando Bobonaro, de novo recuam. Rendição.
Em 1987 filia-se na rede clandestina em Liurai Tasi.
Resiste por causa das atitudes dos indonésios, atitudes contra a igreja, etc.
Organizando a juventude, na visita do Papa.
Foi capturado em 1989 quando queimaram o mercado de Maliana.
07-01-91: encontra-se com o cmandante Lere em Los Palos, passando pela caixa de Fatu-Hada. Contacto com Deker.
O Luak ficou ferido, castigado e torturado.
Em 1999: dando orientações sobre as votações. Depois das votações, foi detido, mas conseguiu fugir.;
[Tétum: Tempu Golpe haree UDT sira kaer no oho Fretilin nain 2.
Infiltrasaun nebe Indonesia halo iha 1975.
Invasaun: bombardeamentu ba Bobonaro, Maliana. Nia iha Segunda linha; oinsa resiste, rekoa. Haree Indonesia sunu ema nain 4.
Resiste iha abrigu ho Comandante Ular, seluk tan, iha fatin balu. Instruksaun guerilha nebe iha, etc.
Viaun normal nebe rega iha Bobonaro, rekoa fali. Rende.
1987 tama klandestinidadelu Liurai Tasi.
Resiste tanba Bapak nia hahalok, kontra iha Igreja, etc.
Organisa juventude oinsa, exemplu ba visita Ampapa nian.
Kaer nia iha 1989 wainhira sunu merkadu iha Maliana.
07 / 01 / 91: hasoru ho Cmandante Lere iha Los Palos, liu caixa Fatuhada. Kontaktu ho Deker.
Luak kanek, kastigu no tortura nebe sira hetan.
1999: fo orientasaun ba votasaun. Hafoin votasaun, kaer nia, maibe nia konsege halai sai.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.050
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Pasta: 08023.019Título: Entrevista a Freis da Costa no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1979 em Suai. Elemento de ligação com o mato, e encontros; a princípio com medo.
Ficou com os Padres em Suai, conduzindo o carro do Padre. Celebrando a missa os indonésios deran tiros como foi o caso de Zumulai.
Criação das milícias Laksaur. Os Padres põem os jovens a fazer segurança.
São insultados pelas milícias, a situação tornou-se perigosa quando a segundfa opção (independência).
A campanha de CNRT em Suai, a polícia assegura a segurança. Como foi a votação.
A vingança acontece como represália aos dois jovens que foram mortos em 1998 aquando da visita do Bispo.
Na igreja de Suai, 6 de Septembro. Viu como matam as pessoas, atiram sobre a população; como mataram o Padre Hilário e o Padre Chico.
Fugiu e foi esconder-se em casa de um polícia timorense. A polícia ajudou-a a fugir até Atambua, escondendo-se. Consegue regresssar a Suai depois de dois meses. As pessoas cheias de medo, só pensam na morte.;
[Tétum: Moris 1979 iha Suai. Kontaktu ho ai-laran,halo enkontru; foufoun tauk.
Hela ho Padres sira iha Suai, lori Padre nia kareta. Halo missa Bapak sira bele tiru fali, hanesan iha Zumulai.
Milisia Laksaur forma. Padre sira haruka jovems atu monta seguransa.
Mlisia sira insulta, sai manas wainhira opsaun rua.
Campanha CNRT iha Suai, polisia fo seguransa. Oinsa votasaun.
Oinsa hetan odio tanba 1998 iha akontesimentu iha nebe ema oho jovem nain 2 iha visita Ambispu nian.
Iha Igreja Suai Septembru 6. Haree oinsa oho, tiru populasaun; oinsa oho Padre Hilario no Padre Chico.
Halai subar iha polisia Timor oan nia uma. Polisia ajuda lori nia to’o Atambua, subar tan. Konsege mai fali Suai hafoin fulan rua. Ema tauk, hanoin nia mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.019
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Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.200
ACTAS
Pasta: 00809.001Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição do Ministro das Finanças sobre as autorizações para viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
Informação sobre a Lei Eleitoral (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga os prazos de intervenção do Estado em empresas tuteladas pelo Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que designa os membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Proposta de resolução que nomeia um membro da Comissão Administrativa da Empresa de Lacticínios Luso-Serra, Lda.
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Instaladora do Plano de Reconversão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nun'Álvares de Tomar
Proposta de resolução que nomeia para o Conselho de Gerência da empresa pública AGA - Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, José Alexandre da Silva Baptista, Luís Alfredo Branco Ferreira e José Nunes dos Santos
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta
Projecto de Decreto-Lei que cria a Empresa Pública Transportes Colectivos do Porto
Projecto de Decreto-Lei que altera o processamento da distribuição e aplicação das receitas provenientes da execução do acordo existente entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, relativo a transporte marítimo de cargas destinadas à Base Militar das Lages
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da aposentação no que respeita à aposentação de militares
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à expulsão de cidadãos estrangeiros
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece a ordem sucessiva quanto ao direito de preferência estabelecido no n.º 4 do artigo 38.º da Lei n.º 77/77
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência da Directoria-Geral da Polícia Judiciária, a Escola de Polícia Judiciária
Projecto de Decreto que integra no Quadro Geral da PSP o pessoal civil que presta serviço nos Serviços Sociais de Corporação
Projecto de Decreto-Lei que fixa a escolaridade obrigatória de 6 anos
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as regras básicas relativas à constituição e funcionamento da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento
Projecto de Decreto-Lei que fixa as normas a que deve obedecer a organização, competência e funcionamento dos departamentos sectoriais de planeamento
Proposta de resolução relativa às Promissórias do Tesouro - Regularização de activos e passivos financeiros FA/TAP
Proposta de resolução nomeando os membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas relativas à preferência conjugal nos concursos de professores do Ensino Primário
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o trânsito por território português do súbdito alemão Axel Fell, a extraditar do Brasil (não consta o anexo)
Rectificação a introduzir no projecto de orçamento para 1978 do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego (não consta o anexo)
Normas gerais de acesso à actividade comercial - Estatuto do Comerciante (não consta o anexo)
Reintegração dos servidores do Estado e prorrogação do prazo de vigência da Comissão para a Reintegração (não consta o anexo)
Prorrogação do mandato dos actuais gestores por parte do Estado na ISU - Estabelecimentos de Saúde e Assistência, SARL e Clínica de S. Bento (não consta o anexo)
Nomeação do Conselho de Gerência da ANOP- EP
Modificação ao contrato celebrado com o Kreditanstalt fur Wieder aufban (não consta o anexo)
Contrato de transferência das responsabilidades assumidas pelo Estado no quadro de Cabora Bassa perante o Industrial Development Corporation of South Africa, Lda. e o EXFIN (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado ao cumprimento das obrigações referentes a empréstimo concedido ao BFN pelo BEI (não consta o anexo)
Prorrogação do prazo concedido à Fundição e Construção Mecânicas, SARL (Fundição de Oeiras) para a realização de determinadas operações (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Diplomas e resoluções de aprovação inadiável, relativos ao Ministério das Finanças
Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 271
00809.001
ACTAS
Pasta: 08023.068Título: Entrevista a Lere Anan Timor no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Iliomar em 1952. Estudou no colégio de Fatumaca. Foi tropa do exército português e era condutor.
Grupos que surgiram em Palos, conflito entre membros da Fretilin.
No golpe: fugiu de Los Palos para Baucau; no contra-golpe regressa a Los Palos.
Aquando da invasão de Los Palos esteve em Iliomar com um pelotão. Com a entrada do inimigo, as Falintil retiraram-se; ligação com Comité Central. SeraKey vai a Los Palos para reorganizar as Falintil.
O militar desse tempo tinha muito poder.
Encontro com Aquiles que entregou as armast, Hornai junta as forças e dão tiros contra SeraKey.
Recepção da carta de Xanana. Reacção no tempo de Aquiles, teve impacto nacional, surge desconfiança entre as Falintil.
A estrutura político-militar em Ponta Leste sob SeraKey.
A evacuação da população para Matebian. Destruída a Base de Apoio, houve dispersão, perda de comando, vai refugiar-se em Iliomar.
Como era o sofrimento em Matebian.
Em 1980 Xanana Gusmão reorganiza a resistência no local de Bui Dala. Como Xanana procurar encontrar-se com David Alex.
Como criou o Partido Marxista-Leninista nesse tempo, em Mau Bae.
Os Membros Comité Central ficaram muito reduzidos. Entraram mais elementos numa conferência.
Em 1982 surge a Unidade Nacional, lendo o livro sobre os critérios para ser membro de PML/F.
Xanana convoca encontro extraordinário em 1984. Oligari, Mauk Moruk, Kilik não comparecerem. Xanana toma a decisão para revogar apenas PML/F, CRRN
Oligari, Kilik, Mauk Moruk encontraram-se com ele, aconselhando-o a não aceitar.
Desta reestruturação radical, surge a crise política, o grupo de Kilik pretende dividir as forças. Taur Matan Ruak e Konis Santana foram intermediários.
Mau Hunu desarma L7 porque o seu irmão Mauk Moruk se rendeu.
Qual era o carácter de Xanana.
Conflito entre Xanana, Mau Hodu e Mau Hunu.
Em 1992 estava em Los Palos como responsável da operação militar da zona.
Muitos soldados de Sai Tula morreram.
Os veteranos das Falintil em 1990: as armas não chegavam a 90.
Ferido foi-se esconder num refúgio de Kablaki.
Como as Falintil deixaram de ser Fretilin em 1987.
Ligação com Ai tahan Matak em 1987 – 1989.
As famílias que tinham pena dele, enviaram duas pessoas para o mato para o ajudarem em 1995.;
[Tétum: Moris Iliomar 1952. Escola, ba colegio Fatumaca. Tama tropa Portugues, sai conductor.
Grupu nebe mosu iha Los Palos, konflitktu entre Fretilin sira.
Golpe: halai husi Los Palos ba Baucau; kontra-golpe fila ba Los Palos.
Invasaun iha Los Palos nia iha Iliomarho pelotaun ida. Oinsa enemigu tama, Falintil retira; ligasaun ho Comite Central kotuk. SeraKey tama Los Palos atu organisa fali.
Militar tempu neba poder hotu.
Hasoru malu ho Akilis nebe fo kilat, Hornai halibur forsa tiru hasoru SeraKey.
Simu siurat husi Xanana. Reaksaun Akilis nian tempu neba, impaktu nasional nebe iha, mosu deskonfiansa ba Falintil sira.
Estruktura politiku-militar iha Ponta Leste husi SeraKey.
Evakuasaun populasaun tempu neba to’o Matebian. To’o Base de Apoio rahun, dispersadu, lakon comandu, nia halai ba subar iha Iliomar.
Terus iha Matebian oinsa.
1980 Xanana Gusmao reorganisa resistensia iha rai Bui Dala. Xanana buka David Alex oinsa.
Oinsa harii Partidu Marxista Leninista tempu neba, iha Mau Bae.
Membrus Comite Central reduzidus, hela oituan. Foti tan iha konferensia neba.
1982 mosu Unidade Nasional, le livro kona ba kriteriu tama membru PML/F.
Xanana konvoka enkontru extraordinariu 1984. Oligari, Mauk Moruk, Kili la mosu. Xanana hola decisaun atu revoka deit PML/F, CRRN
Oligari, Kili, Mauk Moruk hetan nia, akonselha atu labele simu.
Husi restrukturasaun radikal ne’e, mosu krise politka, Kilik sira hakarak fahe forsa. Taur Matan Ruak no Konis Santana hanesan intermediariu.
Mau Hunu desarma L7 tanba maun Mauk Moruk rende tiha.
Oinsa Xanana nia karakter.
Konfliktu entre Xanana, Mau Hudu, no Mau Hunu.
1992 nia iha Los Palos hanesan responsavel ba operasaun militar neba.
Sai Tula nia soldadus sira mate barak.
Veteranus Falintil iha 1990: kilat la to’o 90.
Kanek ba subara iha fatuk kuak iha Kablakai.
Oinsa Falintil sai husi Fretilin iha 1987.
Ligasaun ho Ai tahan Matak iha 1987 – 1989.
Familia nebe hanoin nia, haruka ema nain rua ba ai-laran atu ajuda nia iha 1995.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.068
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Pasta: 02975.181Assunto: Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a situação nacional
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Empresa Duarte Ferreira
Utilização de elementos da Forças Armadas em missões da ONU - declarações do Ministro da Defesa Nacional, notícias na imprensa vinculando informações do Estado Maior das Forças Armadas, diálogo informal com o SG da ONU
Constitucionalidade da deliberação do Governo Regional da Madeira relativa à eleição dos membros das Comissões Directivas das Escolas da Região
Elaboração das Actas do CR
Decisão do Governo Regional dos Açores relativamento ao aumento do custa da gasolina determinado pelo Governo Central
Debate sobre a aplicação da Lei da Reforma Agrária no Alentejo - aplicação restrita de aspectos da Lei, clima no Alentejo em 1975, legitimidade da AR para alterar a Lei
Deslocação do Comandante Almeida e Costa a Macau - consultas para a substituição do actual Governador
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a África
Proposta de nomeação de um membro do CR para presidir à Comissão de Averiguações sobre escutas telefónicas
Aprovação dos DL relativos a: Organização interna das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA); prazo para apresentação de requerimentos de reintegração ao abrigo do DL n.º 173/74; proibição da utilização das disponibilidades existentes em 31 de Outubro, nos 10 primeiros duodécimos das dotações corrigidas consignadas às Forças Armadas no Orçamento Geral do Estado
Apreciação do Projecto de DL relativo à aplicação à Guarda Fiscal do Regulamento de Disciplina Militar
Proposta de criação de uma Comissão do CR para estudar a participação política de militares na situação de reserva
Acidente no Centro Comercial da Amadora - granada de morteiro lançada por soldados do Regimento de Comandos
Aprovação do Parecer n.º 22/78 da Comissão Constitucional
Pedidos de audiência ao CR: Carlos Monteiro (ilegibilidade dos apelidos), ex preso em Angola; António Pires (...); Comissão de Trabalhadores da CONSOL; Comissão de Trabalhadores da Companhia Real Vínicula; Lars Lundgwist, estudante sueco
Mensagem ao Papa João Paulo I, aquando da sua eleição
Notícia no jornal 'O Diário' relativa a entrevista dada pelos Serviços de Apoio do CR
Deslocação de delegação do CR para assistir a Teo Deum
Problema da aplicação da Lei da Reforma AgráriaData: Sexta, 27 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.181
ACTAS
Pasta: 02975.311Assunto: Decisão do STM acerca de um recurso apresentado pelo Gen. Duarte Silva - ex Vice-CEME e agora na dependência directa do Cor. Pezarat Correia como Presidente da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades
Nomeação do Cor. Inf. Raul Duarte Cabarrão como Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, conforme pedido do Ministro da Defesa
Publicação na Armada dos acordãos do STM directamente relacionados com a Corporação
Desenvolvimento das provas de admissão à Escola Naval
Localidades do Alentejo com falta de água
Leitura de uma carta do Alm. Teixeira da Mota agradecendo a promoção
Cumprimentos do novo Embaixador de França e despedidas do Embaixador cessante da Argentina
Necessidade de contactos mais assíduos entre o CR e o Exército e a Infantaria
Auxílio da RMS às populações onde se verificasse a falta de água - necessidade de um estudo da situação a entregar ao Serviço de Protecção Civil
Conferências nas Escolas Militares - ausência de convites a membros do CR
Situação dos elementos da ex-PIDE/DGS - ingresso na Função Pública e pagamento de indemnizações - Comissão de Extinção da PIDE/DGS
Projecto de resolução que actualiza a compensação de serviço atribuído aos membros de segurança dos Conselheiros
Debate do Parecer n.º 17/81 e aprovação de uma Resolução - direitos fundamentais dos trabalhadores; estabelecimentos civis não dependentes das FA. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira e do Gen. CharaisData: Quarta, 19 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.311
ACTAS
Pasta: 08023.048Título: Entrevista a Regina Lemos no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nome de guerra: Bi Kiak.
Com os partidos, membros da família dividem-se entre UDT e Fretilin. Ela fudiu com o tio que é da Fretilin aquando da invasão em Ermera.
Ficou três anos no mato. Medicamentos, etc. colaboradora da OPMT. Rendeu em 1979. Comandante Sector mak Filomeno Paixao; populasaun rende ho nia.
Desceu com o Pedro Lemos. Os indonésios levaram o pai, que era comandante; perdeu-se.
O pai deixou uma mensagem para ajudar os do mato.
Procurando contacto, encontra Dudu. Em 1982 o inimigo captura Dudu.
Quatro membros da família é capturada, foram mortos no dia 17 do mês.
Perde ligação. Sabe-se que Venâncio Ferraz está em Ramelau, enviando petróleo. Xanana e Ferraz procuram ligação com Ermera. Em 1991 Xanana entra em Ermera, entrega arma a Dudu, que fugiu de novo para o mato.
Como colaborar: vendendo café em Kupang, para comprar espingardas dos indonésios, através do genro. Compra pistolas e granadas.
Foi ao abrigo de Konis Santana mas não o encontro, por ser falabarato, proibiram-no.
Enviando coisas para as regiões 2, 3, 4.
Em 1999: assalto em Abril, foge para o mato, foi para Hatukesi. Regressou quando entrou a IterFET.
Foi posto de lado por outros quando souberam que trabalhava na rede clandestina. Um vizinho indonésio, que também ajuda as Falintil.
Rádio usado para a comunicação.
Em 1999 levou coisas para Sare para as pessoas que lá estão refugiaddas.
Em 1998 foi a festa do L7 perto de Turiscai.
Reflexão para a história das novas gerações.;
[Tétum: Kodigu: Bi Kiak.
Tempu partidu mosu, uma fahe UDT ho Fretilin. Nia halai ho tiu Fretilin nian tempu invasaun tama Ermera.
Tinan tolu iha ai-laran. Ai-moruk, etc. Kolabora OPMT. Rende 1979. Comandante Sector mak Filomeno Paixao; populasaun rende ho nia.
Tun ho aman Pedro Lemos. Bapak lori aman, nebe comandante ida; lakon
Aman nia nmensagem katak tenki ajuda ai-laran sira.
Buka kontaktu, hetan Dudu. 1982 enemigu kaer Dudu.
Kaer ninia familia nain 4, oho dia 17 fulan fulan.
Lakon ligasaun. Rona Venancio Ferraz iha mamelau, haruka mina-rai. Xanana ho Ferrz buka ligasaun fali ho Ermera. Iha 1991 Xanana tama Ermera, fo kilat ba Dudu, nebe sai fali ba ai-laran.
Oinsa ajuda: fa’an kafe iha Kupang, usa osan atu sosa kilat husi Bapak, liu mane foun. Sosa tan pistola no granada.
Ba Konis santana nia abrigu maibe la hasoru rasik, tanba nia ibun boot, bandu.
Haruka sasan ba regiaun 2, 3, 4.
1999: assaltu iha Abril, halai ba ai-laran, ba Hatukesi. Fila wainhira IterFET tama.
Ema despresa wainhira hatene halo klandestinidade. Vizinho ida Bapak, nebe ajuda mos ba Falintil.
Radio komunikasaun nebe usa.
1999 lori sasan ba Sare ba ema nebe halai neba.
1998 ba festa L7 nian besik Turiscai.
Refleksaun atu halo historia ba gerasaun foun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.048
Audio
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 08023.052Título: Entrevista a Gerónimo Marques no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1959, estudou em Aileu.
Golpe: lnao compreendeu. Simpatiza-se com Xavier Amaral. Em Palapaso, Díli, viu algumas pessoas morrerem.
Foi ao Quartel-Geral, foi milícia da Fretilin. Transportando alimentos para a fronteira.
Assiste a invasão em Bobonaro. Do mato veio render-se com os pais.
Activista da rede clandestina a partir de 1988, através do grupo da igreja. Com a ajuda do Padre Maubere. Como oi o trabalho com a juventude. Manuel Magalhães.
Em 1990 doram descobertos, fugiram com uma mulher.
Magalhães levou uma cassete com mensagem de Xanana Gusmão; por último foram capturados 40 pessoas. Foram torturados. Quando acontecer alguma coisa, são sempre detidos.
Os pais também colaboram.
Em 1989 foi a visita do Papa: falam do impacto da visita (não participou muito).
Em 1990 foi a Díli, narra cmo foi o 12 de Novembro.
Eleição de 1992: como foi a campanha para boisotar. A 12-09 foi detido.
Em 1992 organiza de novo a caixa, o povo colaborou.
Em 1994 Konis Santana pretende um encontro, envia-lhe uma cassete em que fala do referendo, comparando Timor-Leste com Irian Jaya. Konis Santana desejava assaltar o lugar de transmigração, mas, após conversa, deixaram de o fazer para evitar represálias sobre o povo.
Ajuda recebida dos funcionários. Pedro Gomes dá ajuda, depois recebe uma cassete de Konis Santana.
Em 1995: ligação com Lauk. Lauk está ferido; como olhar por ele.
Em 1996: sabe-se das espingardas escondidas; procuram José Pereira e fazem promessas para ir buscar as espingardas. Mas o inimigo capturou uma criança. Ele foi apresentar-se aos indonésios. Foi castigado.
Eleições: foge para Díli, regressa para organizar os jovens.
Como morreu Manuel Magalhães.;
[Tétum: Moris 1959, escola iha Aileu.
Golpe: la percebe. Simpatiza ho Xavier Amaral. Iha Palapasu, haree balu mate.
Ba Kuartel Geral, sai milisia Fretilin nian. Lori hahn iha fronteira.
Assiste invasaun iha Bobonaro. Rende husi ai-laran ho inan aman.
Klandestinidade hahu iha 1988, liu grupu Igreja. Padre Maubere fo tulun. Oinsa hahu ho juventude sira. Manuel Magalhães
1990 deskobre sira, sira halai fali ho feto ida.
Magalhães lori mensagem cassettte husi Xanana gusmao; ikus kaer ema nain 40. toutura, etc. nebe hetan. Depois, wainhira akontese buat ruma, sempre kaer fali sira.
Inan aman mos ajuda servisu.
1989 visita Ampapa nian: kolia kona ba impaktu (ladun partisipa)
1990 mai Dili, konta oinsa 12 Novembru.
Eleisaun 1992: oinsa lao kampanha boicot. 12 / 09 kaer nia.
1992 organiza fali caixa, povo simu servisu ona.
1994 Konis Santana hakarak hasoru, haruka cassette ba nia nebe kolia kona ba referendum, halo komparasaun Timor Leste ho Irian Jaya. Konis Santana hakarak assalta ba fatin transmigrasaun nian, maibe ikus liu la halo tanba sira kolia kona ba oinsa mosu represalias ba povu.
Ajuda nebe simu husi funsionario sira. Pedro Gomes fo ajuda, hafoin simu cassette mos husi Konis Santana.
1995: ligasaun ho Lauk. Lauk kanek; oinsa tau matan.
1996: rona kona ba kilat nebe subar; Buka Jose Pereira no halo juramentu atu bele foti kilat. Maibe em kaer fali labarik. Nia ba apresenta an ba Indonesia sira. Kastigu.
Eleisaun: halai ba Dili, fila atu ajuda organiza juventude sira.
Oinsa Manuel Magalhães mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.052
Audio
Pasta: 00775.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.03
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias
Atendimento de excepção a indivíduos regressados das ex-colónias após 30/11/1976
AGENDA:
Distorções salariais decorrentes de remunerações acessórias consagradas em Acordos Colectivos de Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abrange pelos Serviços Sociais da Presidência do CM os funcionários civis dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao arrendamento rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um fundo destinado à cobertura financeira dos projectos indicados no Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América, através da Agency for International Development
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um Fundo Especial para o financiamento dos projectos identificados no Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América
Projecto de Decreto-Lei que altera os Estatutos do Fundo da EFTA
Proposta de resolução que concede um aval do Estado à Estil - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL
Proposta de resolução que estabelece normas relativas à aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, SARL
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimpor (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência de Ferrominas, EP
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e Moçambique
Projecto de Decreto que aprova o Acordo em matéria de Pesca Marítima entre Portugal e Marrocos
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Decisão do Conselho EFTA n.º 16 de 1976 e a Decisão do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 10 de 1976, sobre alteração dos calendários para a eliminação de direitos de importação
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Democrática Alemã
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a República Árabe Líbia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à celebração de contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
AGENDA CONSELHO ECONÓMICO
Documento do Gabinete do Ministro do Plano e Coordenação Económica, enumerando pontos para reunião do PM com os Ministros das Pastas Económicas, na semana de 21 a 26/03/1977
ANEXO À AGENDA:
Diplomas que alteram a legislação processual das infracções contra a saúde pública e anti-económicas
Transferência de competências da AR para o Governo em matéria de processo penal
Proposta de resolução relativa à intervenção do Estado na empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Proposta de resolução relativa à intervenção do Estado na empresa Gris Impressores, SARL
Proposta de resolução que nomeia Administrador por parte do Estado na Celbi - Celulose da Beira Industrial, SARL
Proposta de resolução que exonera as Comissões Administrativas da Friantarticus - Frigoríficos de Cascais, SARL e do SAPP - Serviço de Abastecimento de Peixe do País
Proposta de resolução que nomeia as Comissões Administrativas das empresas Frigarve - Empresa Frigorífica do Algarve, Lda., Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda., Friantarticus - Frigoríficos de Cascais, SARL e SAPP - Serviço de Abastecimento de Peixe ao País
Proposta de resolução que exonera as Comissões Administrativas da SNAP, SNAB, CPP e Docapesca e nomeia outras em sua substituição
Projecto de Decreto-Lei relativo ao suporte financeiro para o funcionamento dos Serviços Municipais de Habitação nas acções de controle da construção clandestina
Situação financeira do sector das pescas
Portaria que introduz alterações no Decreto-Lei n.º 572/76
Projecto de Decreto-Lei que cria lugares de chefe de secção na Polícia Judiciária
Proposta de Lei actualiza o valor do plafond para avales do Estado
Extradição de cidadão chinês residente em Macau
Despacho que nomeia interinamente Luís Ricardo Barata Amâncio para Director-Geral do Planeamento e Fomento das Pescas
Despacho que nomeia Carlos Jorge Calado Antunes Correia para Director-Geral da Investigação e Prevenção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático
Despacho que destaca Mário João de Oliveira Ruivo da Direcção-Geral da Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático para o Gabinete de Apoio ao Ministro da Agricultura e Pescas
Despacho que destaca Ulpiano da Fonseca Nascimento da Direcção-Geral do Planeamento e Fomento das Pescas para o Gabinete de Apoio ao Ministro da Agricultura e PescasData: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 198
00775.002
ACTAS
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 05120.024Assunto: Visita à República da Islândia; condecoração do Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); fotografia de grupo (presentes o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, a deputada do PS Edite Estrela, Maria Barroso Soares, Leonor Beleza, entre outros); retratos do Embaixador Roberto Pereira de Sousa condecorado, e acompanhado do Coronel Manuel Monge (conselheiro militar do PR); conferência de imprensa no Hotel Saga, com a presença do Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson; banquete oferecido pela Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir em honra do PR Mário Soares, no Hotel Saga.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.024
Fotografias
Pasta: 05120.013Assunto: Visita à Republica da Irlanda; cerimónia de deposição de flores no "Garden of Remembrance"; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; recepção na "Mansion House" (residência oficial do "Lord Mayor"); Tomás MacGiolla, "Lord Mayor" de Dublin; PR Mário Soares e Maria Barroso assinando o livro de honra; sessão solene com a presença do Conselho da Cidade ("Dublin City Council");; oferta de uma jarra; discurso do PR Mário Soares; apresentação de cumprimentos por parte do "Dublin City Council"; encontro com o "Taoiseach" (chefe do Governo da Irlanda) Albert Reynolds, , na "Iveagh House" (sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros irlandês): presentes Durão Barroso, o Embaixador de Portugal em Dublin e o "Tánaiste" (Vice-Primeiro-Ministro) Dick Spring (também Ministro dos Negócios Estrangeiros).Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.013
Fotografias
Pasta: 05120.020Assunto: Visita à República da Irlanda; entrevista do PR Mário Soares a António Esteves Martins (RTP); Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; chegada a Leinster House (sede do "Oireachtas", o Parlamento irlandês); recepção pelo "Ceann Comhairle" (Presidente da Câmara dos Deputados) Seán Treacy e pelo "Cathaoirleach" (Presidente do Senado) Seán Fallon; assinatura no livro de honra; fotografia de grupo (presentes Leonor Beleza, Edite Estrela, eDurão Barroso); troca de ofertas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Tenente-Coronel Jaime Ourô, ajudante de campo do PR; saída da "Leinster House"; encontro com o "Tánaiste" (Vice-Primeiro-Ministro e, neste caso, cumulativamente, Ministro dos Negócios Estrangeiros), Dick Spring na "Iveagh House" (sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros"; retratos do casal Spring com o casal Soares.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.020
Fotografias
Pasta: 05120.026Assunto: Visita à República da Islândia; recepção na sede do município de Reiquejavique; alocução do PR Mário Soares; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; ,assinatura no livro de honra; maqueta em relevo do território islandês; reunião com representantes dos partidos islandeses; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); recepção à comunidade portuguesa; cerimónia de condecoração do Embaixador Pereira de Sousa; Coronel Manuel Monge, conselheiro militar do PR.Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.026
Fotografias
Pasta: 05114.023Assunto: Apresentação de cumprimentos de Ano Novo aos diplomatas estrangeiros, Palácio da Ajuda; discurso do Núncio Apostólico; discurso do PR Mário Soares; Durão Barroso (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); retrato conjunto dos elementos das Casas Civil e Militar da Presidência da República, em trajes protocolares: Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado) Tenente Vasco Ourô (Ajudante de Campo do PR), Ricardo Passos de Gouveia, assessor do PR para as Relações Internacionais, Faria e Maya, assessor do PR para as Relações Internacionais, Embaixador Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR) Alfredo Barroso (Chefe da Casa Civil do PR), Major Vasco Valdez (Ajudante de Campo do PR) - entre outros; apresentação das credenciais diplomáticas ao PR Mário Soares; João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros); visita à Faculdade de Ciências de Lisboa; Meira Soares, Reitor da Universidade de Lisboa; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR.Data: Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 42
05114.023
Fotografias
Pasta: 05112.032Assunto: Visita dos Reis de Espanha; sessão solene na Assembleia da República, em honra do Rei Juan Carlos; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República;; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Eurico de Melo, Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa; discurso do Presidente da Assembleia da República; jantar no Palácio de Belém; casal Azeredo Perdigão; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Rainha Sofia de Espanha; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa; Torres Couto, Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT).Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05112.032
Fotografias
Pasta: 05112.047Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; recepção no Palácio de Belém; formatura do Corpo de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana (GNR), diante do Palácio de Belém; retratos do Príncipe e Grão-Mestre Andrew Bertie com o casal Soares; condecoração de Frei Andrew Bertie com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, retribuída de condecoração do PR Mário Soares com Colar da Ordem de Malta (São João do Hospital); Embaixadores Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR) e Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado); Príncipe Andrew Bertie assinando o livro de honra do Palácio de Belém; Tenente-Coronel Jaime Ourô, Ajudante de Campo do PR; varanda do Palácio de Belém; audiência a uma delegação norte-americana; oferta de bandeiras dos Estados Unidos e da República da Califórnia ao PR Mário Soares.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05112.047
Fotografias
Pasta: 05112.010Assunto: Visita à República Italiana (Itália); chegada ao aeroporto internacional de Ciampino (Roma); Giuliano Vassali, Ministro da Justiça italiano; Embaixador Rui Medina; cerimónias no Palácio do Quirinal (Palácio Presidencial); honras militares (cavalaria); Francesco Cossiga, Presidente de Itália; encontro com personalidades italianas: Giovanni Spadolini (Presidente do Senado), Leonilde Jotti (Presidente da Câmara de Deputados) e Francesco Saia (Presidente do Supremo Tribunal); apresentação de cumprimentos ao Presidente Cossiga (Tito de Morais, José Azeredo Perdigão, Madalena Azeredo Perdigão, Narana Coissoró, Jorge Miranda, General Carlos Azeredo, Embaixador Nunes Barata, entre outros); panorama de Roma; encontro entre os dois chefes de Estado, (distinguem-se João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Embaixador Nunes Barata, Chefe do Gabinete); troca de ofertas entre os dois chefes de estado.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05112.010
Fotografias
Pasta: 05112.031Assunto: Audiências no Palácio de Belém: José Magalhães Godinho; Maestro Victorino de Almeida; parada diante do Palácio de São Bento: PR Mário Soares passando revista à Guarda Nacional Republicana (GNR); Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; sessão solene na Assembleia da República, com Juan Carlos, Rei de Espanha; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; ministros do XI Governo Constitucional: João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Ordenação do Território), Fernando Nogueira (Ministro da Presidência e da Justiça), Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), Miguel Cadilhe (Ministro das Finanças), José Silveira Godinho (Ministro da Administração Interna), José Silva Peneda (Ministro do Empree da Segurança Social), António Bagão Félix (Secretário de Estado do Empree Formação Profissional) entre outros; discurso do Rei de Espanha.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.031
Fotografias
Pasta: 05112.043Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; cerimónia de atribuição de condecorações no Palácio da Ajuda: Manuel Alegre (poeta) e Manoel de Oliveira (cineasta), entre outros; discurso do PR Mário Soares; presentes Maria Barroso Soares, Marechal António de Spínola, General Carlos Azeredo, Capitão Rogério Fontes, José Azeredo Perdigão (Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian), Vítor Crespo (Presidente da Assembleia da República), Aníbal Cavaco Silva (Primeiro-Ministro), Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), Luís Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Ordenamento do Território), Juiz-Conselheiro Vítor Melo (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça); apresentação de acreditações, por parte de embaixadores estrangeiros, ao PR Mário Soares; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; General Carlos Azeredo envergando o uniforme de gala; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.043
Fotografias
Pasta: 04344.002.002Título: PAIGC - "L'An VIII de notre lutte armée de Libération nationale - Rapport sur la situation de la lutte"Assunto: Relatório de análise ano de 1970 (8º. Ano luta armada libertação nacional na Guiné), plano interno e plano externo. Índice: Introdução; Manobras políticas colonialistas portugueses, guerra psico-social; Acção militar colonialistas portugueses, apreciação balanços; a nossa acção; sobre agressão imperialisto-portuguesa contra República Guiné; algumas plavras sobre revisão Constituição portuguesa; perspectivas. Visita Marcelo ABR.1969. Fracasso novo governador militar, general Spínola e sua política sangue e sorriso.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04344.002.002
Documentos
Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
Documentos
Pasta: 04344.004.004Título: Amílcar Cabral - "Le Portugal est-il impérialiste?"- Afrique AsieAssunto: Artigo de Amílcar Cabral, publicado na Afrique Asie, n.º 3, de 2 a 14.MAI.1972, páginas 34 e 35, de análise do conceito de Imperialismo e especificidade do colonialismo português (retirado do discurso que proferiu na conferência em Helsínquia, no dia 20 de Outubro de 1971. Notícia sobre a visita de uma semana de uma Missão Especial da ONU, chefiada por Sevilla Barga, às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Resolução adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU, após cento e trinta horas nas zonas libertadas, que o «status quo» não pode manter-se e que deve ser reconhecido o PAIGC como o único governo legítimo do país e detém a totalidade dos atributos de um poder legítimo, soberano e responsável. Na mesma revista, um artigo de Aquino de Bragança, sobre a situação política na ilha de Zanzibar, agora ligada à Tanzania. O editorial do director, Simon Malley, debruça-se sobre a desastrosa e monstruosa estratégia militar da administração Nixon no Vietnam, como o foram as de Kennedy, Eisenhower, ou McNamara.Data: Terça, 2 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
04344.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04309.010.003Título: A Independência da República da Guiné-Bissau e Amílcar Cabral - intelectual, homem de Cultura, homem de Ciência, político, revolucionárioAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre a independência da República da Guiné-Bissau, as suas impressões das visitas à Guiné em guerra (1967)e agora (depois de 24.SET.1973) e as linhas mestras do pensamento do camarada Amílcar Cabral e a luta do PAIGC; e resposta a perguntas sobre Angola, em entrevista à Rádio - Bissau (Ondina) a 04.OUT.1974. Notas de outra entrevista à Rádio Libertação, (s/d mas a seguir a 24.SET.1974), sobre o triplo significado africano da independência da Guiné-Bissau e a especificidade das características intelectuais e políticas de Amílcar Cabral. Junto está o poema "VOUS!", de Jean-F. Bierre, haitiano, director das Artes e Letras, do Ministério da Cultura, no Senegal, dedicado a Amílcar Cabral (Mário de Andrade anotou que o poema foi publicado na revista Afrique-Asie, nº. 28, em 16.ABR.1973)Data: Sexta, 4 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04309.010.003
Documentos
Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
Pasta: 07015.081Assunto: Deportados enviados para a África, pela Ditadura; transferência para a Guiné do capitão Loureiro e do tenente Arruda; incidentes ocorridos durante a visita aos Açores dos estudantes monárquicos de Coimbra; capitão Martins Correia; capitão Guimarães; jornal "República", de Angra do Heroísmo, dirigido por Henrique Valdez; declaração de frente única republicana, assinada por: Henrique Brez (?), nacionalista; José Francisco de Freitas e Alexandre Ramos, democráticos; António dos Reis, da Esquerda Democrática; Constantino J. Cardoso, antigo evolucionista; tenente Agostinho de Areia, presidente das Juventudas Republicanas e director de "A Vanguarda"; jornal "União"; coronel Fernando Borges; generais Sousa Dias e Sá Cardoso, deportados do Faial; generais Norton e Bartolomeu Severino, deportados de Ponta Delgada; coronéis Freiria e Costa Pinto, deportados do Funchal; carta de Bernardino Machado ao Primeiro-Ministro inglês; Agatão LançaRemetente: Henrique ValdezDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 1 de Junho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07015.081
Correspondencia
Pasta: 07037.206Assunto: Ida de Alexandre Costa a Valência de Alcântara para tentar visitar Artur de Oliveira Santos na prisão; entrega de um preso à polícia portuguesa; prisão no quartel de Elvas de Renato Pinhão, Manuel Alves, Augusto Ferreira, Ilídio da Costa Pinto e António Gonçalves Meira; entrega à polícia portuguesa de Manuel Santos, Jorge Alves e Miguel Henriques; visita aos presos em Valência de Alcântara de Monsaraz e de Rolão Preto; prisão de Ilídio Correia em Córdova; prisão de emigrados espanhóis em Portugal; prisão em Madrid de Moura Pinto, Alberto Alexandrino dos Santos e Joaquim Silva; prisão de Eduardo Cruz em Portugal; acusação a Armando de Azevedo no "Diário da Manhã" e resposta deste no jornal "Liberal"; situação crítica de Monteiro Ayala; falta de unidade nos trabalhos revolucionários; Papança; necessidade de revolta contra a DitaduraRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 5 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07037.206
Correspondencia
Pasta: 07014.030Assunto: Falta de saúde de Júlio Madeira; remessa de exemplares dactilografados do manuscrito de Bernardino Machado "A visita da esquadra inglesa"; notícia no "Diário de Notícias" de que Gomes da Costa estava em Roma e que ia fixar residência em Nice; divergências da imprensa portuguesa sobre o paradeiro de Gomes da Costa; críticas à Ditadura Militar; notícia recebida de Évora de que nenhum cidadão se quis inscrever numa lista de adesão à União Nacional, mandada distribuir por Vicente Freitas; prosseguimento em silência da actividade dos republicanos; demissão da direcção da Associação Comercial de Lisboa, pelo facto de a Ditadura não atender aos seus protestos sobre a situação cambial; Júlio Madeira afastado da Liga de Paris, por considerar que os republicanos devem unir-se num bloco e não concordar com ataques a outros republicanos e elementos que pugnam também pela democracia; manifesto de Agatão Lança, transferido para S. Tomé; contactos com o Dr. Mariano Felgueiras; paradeiro de Júlio de Sequeira; volume sobre o "28 de Maio" em elaboração por Júlio Madeira; carta de Cunha Leal publicada no "Século" sobre o empréstimo externoRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.030
Correspondencia
Pasta: 07041.094Assunto: Recepção de circular da Cruz Vermelha, assinada por Elzira Machado, tendo dado ordens a um banqueiro para satisfazer o preço de um bilhete que acompanhava a circular e adquirir outro para se fazer sócio da instituição. Menciona um encontro com Bento Carqueja, de passagem por Montevideu, em 20.JUN.1928, e opinião deste sobre a Ditadura Militar. Refere ainda visitas do Barão de Tavares Leite e do Inspector José Soares. Tece críticas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e aos cortes da censura feitos aos artigos de Eduardo de Carvalho para "A Voz da Verdade". Agradece envio da publicação de Bernardino Machado sobre "A Derrocada Militarista". Menciona ter escrito artigos intitulados "A falência da Democracia" e "O orgulho nacional". Informa remeter recortes do "El Dia" e do "El Ideal", órgãos do "batllismo", corrente seguidora do antigo presidente Batlle y Ordoñez, os quais criticam a ditatura portuguesa.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 2 de Julho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07041.094
Correspondencia
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola
Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L.
Nomeação de Comissão do CR para Angola
Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola
Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo
Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 06488.006Título: Relatório da quarta Conferência da Ásia Pacífico para Timor-Leste, em BaucauAssunto: Encontro de organizações internacionais de solidariedade, bem como de individualidade, comprometidos com o processo de construção da nação de Timor-Leste, visita dos participantes a áreas que recentemente foram palco de violências das TNI e das milícias. Situação das áreas visitadas. Reconhecimento da independência de Timor-Leste e o direito à auto-determinação, protecção da democracía, apoio dos conferencistas na consolidação da sociedade civil timorense, encorajamento às ONGs para se estabelecerem no território, apoio de um sistema económico contrário ás resoluções neo coloniais e ao BM e FMI. Apelo à UNTAET de apoiar a inclusão dos partidos políticos nos processos democráticos, justiça, reconciliação, acesso à informação. Apelo à Comunidade Internacional para a formação de um Tribunal Internacional de Guerra, manutenção da soberanía de Timor-Leste e dos seus recursos naturais, fim imediato a todas as actividades militares indonésias, protecção das fronteiras.Data: Quinta, 30 de Novembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06488.006
Documentos
Pasta: 05001.026Título: Declaração Conjunta da UDT e da FRETILINAssunto: Declaração Conjunta da UDT e da FRETILIN, Delegações representadas, na reunião de Sydney, respectivamente, pelo Vice-Presidente, João Carrascalão; Vice- Chefe da DEF e Secretário para as Relações Externas, Mari Alkatiri e Representante Especial do CNRM, Ramos-Horta, manifestando preocupação pela recente captura de Ma'Huno, Secretário da CDF e líder do CNRM, e exigindo a sua libertação e a de Xanana Gusmão, exortando o Secretário-Geral da ONU e a comunidade internacional a denunciar as manobras indonésias e a exigir visitas regulares da Cruz Vermelha Internacional áqueles prisioneiros de guerra, cujos poderes se mantêm congelados enquanto se mantiverem naquela condição; no plano externo, dando sequência ao compromisso assumido na Declaração de Sydney, de 30 de Março último, e no espírito da Convergência Nacionalista e dos contactos efectuados entre as Direcções da UDT e da FRETILIN e o Representante Especial do CNRM em Lisboa e Amsterdão, por força das deliberações da CDF, reafirmam a necessidade de se inicData: Sexta, 9 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.026
Documentos
Pasta: 05000.256Título: Declaração Conjunta da UDT e do CNRMAssunto: Declaração Conjunta, de João V. Carrascalão, vice-presidente da UDT, Mari Alkatiri, vice-chefe da DEF/secretário para as Relações Externas e José Ramos-Horta, Representante Especila do CNRM, na sequência da Declaração de Sydney, exigindo a libertação imediata de Xanana Gusmão, Ma'Huno e de todos os timorenses presos e detidos pela Indonésia, exortam o Secretário-Geral da ONU e a comunidade internacional para denunciarem as manobras indonésias e exigir a permissão de visitas regulares da Cruz Vermelha Internacional e de outras organizações aos prisioneiros de guerra Xanana Gusmão e Ma'Huno, reafirmam a sua posição de que enquanto Xanana e Ma?Huno permanecerem na condição de prisioneiros de guerra os seus poderes manter-se-ão congelados e como consequência as suas afirmações carecerão de qualquer valor jurídico ou político; no plano externo da luta dando sequência ao compromisso assumido na Declaração de Sydney e no espírito da Convergência Nacionalista, refirmam a necessidade de se iniciar o processo de constrData: Sexta, 9 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05000.256
Documentos
Pasta: 06490.003Título: Público, LUSA, Reuters, AP, Sydney Morning Herald, BBC, The International Herald Tribune, Diário de Notícias, The Australian, Kompas, The Washington Post, The Jakarta Post, LUSA, ABC.Assunto: Assinatura dos Acordos de 5 de Maio, Ali Alatas, Jaime Gama, Kofi Annan, ONU, missão de observadores, Mari Alkatiri, João Carrascalão, Constâncio Pinto, FRETILIN, UDP, CNRT, Xanana Gusmão, manifestações de estudantes, Wiranto, TNI, reações à assinatura dos acordos, violência, milícias, Golkar, tropas australianas, referendum, visita a Timor-Leste do embaixador australiano em Jakarta, Eurico Guterres, exército indonésio responsável por segurança em Timor, Ana Gomes, reacções do parlamento português ao acordo, Parlamento Europeu, integracionistas, independentistas, forças de manutenção da paz, mobilização para o referendum, desarmamento das milícias, negociações, recenseamento, intimidações, Sukarnoputri, Aus AID, UNAMET, IOM, eleições nacionais na Indonésia, Abílio Araújo, autonomia, cooperação bilateral da Austrália com Indonésia, Igreja Católica de Timor-Leste, Ximenes Belo, massacre de Balibo 1975, missão portuguesa de observadores, UNAMET, ajuda humanitaria, liberdade de imprensa na Indonésia.Data: Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 76
06490.003
IMPRENSA
Pasta: 06490.005Título: AP, Tempo, Far Eastern Economic Review, Kompas, BBC, The Australian, ABC, AAP, The Jakarta Post, LUSA, Indonesia Observer, Jawa Pos, The Sydney Morning Herald, Diário de Notícias, Público, Suara Pembaruan Daily, Reuters,Assunto: José Ramos Horta, referendum, ONU, Kofi Annan, violência, CNRT, Sukarnoputri, ABRI, Wiranto, imprensa timorense, milícias, massacres, violação de direitos humanos, Eurico Guterres, Aitarak, Igreja Católica, forças de manutenção da paz, ameaças, massacre de Liquiçá, Xanana Gusmão, reconciliação, desarmamento, Portugal, Habibie, PDI, Abílio Soares, Japão, CNRT, Mário Carrascalão, FRETILIN, FPDK, UDT, Ana Gomes, associação pró-integracionista, ataque de Dili, Lopes da Cruz, autonomia alargada, UNHCR, observadores internacionais, Conferência de Bali, visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânico, Derek Fatchett à Indonésia, julgamento de crimes de guerra, comparação do caso de Timor com o Kosovo, NATO, Suai, PBHI, entrada da ICRC em áreas problemáticas.Data: Abril de 1999 - Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 90
06490.005
IMPRENSA
Pasta: 06486.003Título: TAPOL, Australian Broadcasting Corporation, Público, Diário de Notícias.Assunto: Entrevista de Robert Domm a Xanana Gusmão, situação militar em Timor-Leste, mobilização forçada da população, armamento utilizado pelas tropas indonésias, estratégias da resistência, vítimas, comunicação, organização política da resistência, organizações clandestinas, filosofia política da resistência, relações com grupos políticos timorenses, UDT, Mário Carrascalão, estudantes timorenses, Igreja Católica, Direitos Humanos, fundos de cooperação, cultura tradicional timorense, mulheres, mudanças políticas no mundo, ONU em Timor-Leste, tratado GAP, Vaticano, propostas de paz. Entrevista de Robert Domm editada, percurso do jornalista. Entrevista TAPOL a Xanana, ABRI, mudança da situação em Timor-Leste, visita de missão parlamentar portuguesa, movimento democrático indonésio. Entrevista por Rui Araujo, Lusitania Express, FALINTIL, Ximenes Belo, Portugal, CNRM, entrevista por Oscar Mascarenhas, José Ramos Horta, presidência portuguêsa EEC, igreja portuguesa.Data: Setembro de 1992 - Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99
06486.003
IMPRENSA
Pasta: 06436.030Título: Sunday Territorian, Sydney Morning Herald, The Age, Western Mail, Expresso, ANP, The Australian, Diário, The Camberra Times, News Week, Diário de Notícias, Diário de Lisboa, South China Morning Post, Financial Review, Kompas, Antara, Resource Autumn.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste, Exército indonésio nega referendum em Timor-Leste. Violação de Direitos Humanos, Igreja, massacres, Ximenes Belo, manifestações estudantis, agressão a presos políticos, perseguição de católicos, massacres, filme sobre Timor-Leste, reorganização da resistência timorense, enviado da ONU, José Ramos Horta, Xanana Gusmão abandona lideraça da FRETILIN, novo órgão de direcção da resistência timorense, implantação do programa indonésio de planeamento familiar em Timor-Leste, Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia.Data: Agosto de 1989 - Outubro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 72
06436.030
IMPRENSA
Pasta: 06478.004Título: Hagse Post, Kompas, De Volkskrant, Sinar Harapan, International Herald Tribune, The Age, De Waarheid, The Jakarta Post, The West Australian, The Times, Tribune, NRC Handelsblad, Agência France PressAssunto: Opinião de Benni Murdani; assassinatos de suspeitos de crimes na Indonésia; Carmel; mortes; ABRI; MPR/DPR; Hans van den Broek visita a Indonésia; Suharto; Holanda; censura; Bruik; esquadrões da morte; mortes secretas; assassinato de cinco jornalistas; ASIO; resistência armada; detenção do segundo grupo da FRETILIN; prisões; encontro IGGI; EUA; Canadá; Suécia; Alemanha Ocidental; Austrália; Igreja; Papa João Paulo IIData: Janeiro de 1984 - Março de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 35
06478.004
IMPRENSA
Pasta: 06460.013Título: New Statesman, De Volkskrant, Het Parool, Sydney Morning Herald, The Age, Sydney Daily Mirror, The Canberra Times, Tribune, Far Eastern Economic Review, Financial Review, Th Guardian, The West Australian, The Western Mail, The National TimesAssunto: Guerra secreta; Carmel Budiardjo; EUA; FRETILIN; resistência armada; Suharto; Murdani; fome; assassinatos; torturas; Jill Jolliffe; Jose Gusmao; Purwanto; Whitlam; livro de Jim Dunn; PNG; McIntosh; ALP; Fry; Hawke; ofensiva militar; Bill Morrison; Sousa Gama; solidariedade; manifestações; traição de um povo; traído mas não vencido; visita de Morrison a Timor-Leste; ABRI; Sinclair; guerrilha; Abílio Araújo; ofensiva militar; Uren; Atauro; artigo de Gay Davidson; Garuda V; lista dos timorenses mortos; relatórios das execuções banidos; Everingham; Collins; Woolcott; O'Sullivan; WhitlamData: Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06460.013
IMPRENSA
Pasta: 08023.132Título: Entrevista a José Manuel Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1966, tem 3ª classe na invasão. Toda a família estava em Díli.
Em 1983 acompanhou o irmão mais velho até Ataúro, foram presos.
No regresso, estudou no Externato São José
No dia 28 de Maio cria a Ojetil com mais 8 elementos. S grupos de trabalho, sua organização, etc. Recolha de documentos, forma células para recolha dos documentos.
Avelino Coelho obtém bolsa de estudos para Bali; Fernando Lasama faz questão que a Ojetil entre na Renetil, mas não consegue.
Em 1989 o inimigo deteve o Gregório Saldanha porque descobriu as suas actividades.
Estratégia no croqui para a actuação em Tasi Tolu aquando da visita do Papa.
Depois da visita o inimigo deteve o Armindo, através de tortura foi descoberto.
Fugiu para a casa do Bispo, após negociações com militares indonésios, o Bisp entregou-o e mais uns 26 colegas.
A Madre Margarida deu-lhes coragem. Aconselha a não denunciarem os outros. Nove elementos ficaram detidos.
Obrigaram-no a acusar que o Bispo e os Padres é que organizaram a demonstração. Ficou detido durante três meses.
Em 1990 cria CRNJT: Comissão da Resistensia Nacional da Juventude Timorense.
Orientações de CDF. Encontra-se com Mau Hodu em Baucau, e também em São José.
Forma a estrutura executiva, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral, e ele vice-secret.
Aniquilamento; escondido em Fatuhada, foi a Suai, Ainaro, mato. O inimigo encontrou-os em Kablaki.
Tenta contacto com os da caixa em Kablaki.
Mau Hodu enviou uma carta dizendo que deve entrar na vila para organizar a rede clandestina. Foi a Suai, e foi a Díli.
Foi detido com Mau Hodu em Fatu-Hada, Díli, em 1992, torturado, castigado em Baucau.
Organizou o 12 de Novembro, mas não participou.
Organizou o 1º encontro entre Xanana e jornalista estrangeiro, Robert Domm, em 1990, antes de fugir para o mato.
Em 1999: recebeu carta para a conferência extraordinária da Fretilin em Sydney.
Foi ao encontro no Japão; encontra-se com Xanana em Salemba; curso de diplomacia em Portugal (não sei se já terminou o curso).
Reflexão para o dia de hoje: transparência, verdade.;
[Tétum: Moris iha Dili 1966, 3a klasse, bainhira invasaun. Iha Dili ho familia tomak.
1983 tuir maun to’o Atauro, hetan dadur sira.
Fila, estuda iha Externatu São José
28 Maiu hamoris Ojetil ho ema nain 8 tan. Grupus de trabalho, oinsa organisa, etc. Recolha dokumentus, forma celula ba recolha dokumentarius.
Avelino Coelho hetan bolsa de estudo, ba Bali; Fernando Lasama lobi atu Ojetil tama ba Renetil, la konsege.
1989 enemigu kaer Gregorio Saldanha tanba deskobre sira nia aktividades.
Estrategia no kroki ba aktuasaun iha Tasi Tolu ba visita Ampapa nian.
Hafoin visita enemigu kaer Armindo, ho tortura deskobre nia, buka.
Halai ba Bispu nia fatin, hafoin negosiasoens ho militar Indonesia, Bispu entrega nia ho kolega nain 26 tan.
Madre Margarida nebe fo koragem ba sira. Aconselha atu labele deskobre sira seluk. Nain 9 hela iha dadur.
Obriga nia akusa Bispu ho Padres sira ebe organisa demonstrasaun. Dadur fulan tolu.
1990 forma CRNJT: comisaun da Resistensia Nasional da Juventude Timorense.
Orientasaun husi CDF. Hasoru Mau Hudu iha Baucau, nomos iha São José.
Forma estruktura exekutivo, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral, nia Visi-Sek..
Anikilamentu; subar iha Fatuhada, ba Suai, Ainaro, ai-laran. Enemigu hetan sira iha Kablaki.
Tenta kontaktu ho caixa sira iha Kablaki.
Mau Hudu haruka surat nebe dehan tenki tama vila ba atu organisa klandestinidade. To’o Suai, mai Dili.
Kaer nia ho Mau Hudu iha Fatuhada 1992, tortura, kastigu iha Baucau.
Oinsa organisa 12 Novembru, maibe la partisipa.
Organisa 1o enkontru entre Xanana ho jornalista internasional (Robert Domm) iha 1990, molok atu halai ba ai-laran.
1999: simu surat ba konferensia extraordinaria Fretilin nian iha Sydney.
Ba enkontru iha japaun; hasoru ho Xanana iha Salemba; curso Diplomasia iha Portugal.
Refleksaun ba ohin loron: tranparensia, lia los.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.132
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Pasta: 08023.119Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.119
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Pasta: 08023.150Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.150
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Pasta: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Interna
Briefing sobre a Informação
Tribunal Russel
5.ª Divisão
Programa Nacional de Emprego
Acção Cívica das Forças Armadas
Situação nos Açores
Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira
Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde
Embarque de Companhia para Angola
Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração
Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA
Disciplina protocolar no CR
Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA
Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV.
Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares
Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas
Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica
Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego
Reunião da Comissão Política do CR
Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola
Áreas de ocupação militar em Angola
Migração da população em Angola
Caso da Rádio Renascença
Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães
Forças militarizadas nos Açores
Isolamento da Madeira em relação ao Continente
Separatismo na Madeira
Igreja na Madeira
Actuação dos militares na Madeira
Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira
Expulsão de militares das Forças Armadas
Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaData: Quarta, 11 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.018
ACTAS
Pasta: 02975.119Assunto: Artigo do jornal 'A Luta' e entrevista (de Costa Neves) ao jornal belga 'La Dernière Heure' - poder presidencial, PCP
Reabertura de processos crime
Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente - audiência no Quartel General da Região Militar de Lisboa
Entidades patronais e Contrato Colectivo de Trabalho, Ministério do Trabalho
Cartazes contra a chamada Lei Barreto
Questão das associações de militares
Pedido de audiência da Comissão Coordenadora Intercomissões do Grupo CUF
Lista Geral de Antiguidades dos Oficiais do Exército - CR, CEMGFA, CEME
Análise da conjuntura económica elaborada pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)
Carta do Gen. Galvão de Melo a Vera Lagoa publicada no jornal 'O Diabo'
Afirmações de Alberto João Jardim no I Congresso do PSD na Madeira sobre o CR - Sá Carneiro, Comissão Política do PSD
Retornados em Armação de Pêra
Pagamento de férias a trabalhadores da construção civil
Expulsão das Forças Armadas dos militares implicados no 11 de Março de 1975
Relatório da Comissão de Revisão do Acordo Luso-Alemão
Situação dos trabalhadores saneados do jornal 'República'
DL que estabelece a data das férias judiciais de Verão nos Tribunais Militares
Designação de militares para o Conselho de Imprensa - Lei de Imprensa
Promoção a brigadeiro do coronel tirocinado médico da Força Aérea António Augusto Fernandes Tender
Estudo em curso na Força Aérea sobre as actividades do Gen. Galvão de Melo - procedimentos dos oficiais na Reserva, DL 147-C/75
Visita do Brig. Charais à Hungria - projecção de filme sobre a economia deste paísData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.119
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 08023.092Título: Entrevista a Catarina Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Baucau em 1966. Fugiu para o mato na invasão, onde permaneceu até 1978. Viu levarem um tio e primo para serem mortos, pensam que por questões familiares.
O pai é delegado da Fretilin. Doente, foi ao hospital, e inquérito acérrimo.
O pai e toda a família presos em Ataúro, os três ficaram por lá, falta de alimentos. O pai jogava o jogo do galo, abria kiosque para sobreviver.
Estudou em Ataúro. Lá permaneceu até 1983, regressou, o pai continua ser preso.
Início da ligação. Preparação para a manifastação da visita do Papa. Fazem panfletos, organizam-se.
Como entrou em Tasi Tolu, lançam panfletos que caem dentro do carro do Papa.
Depois faz ligação com Gregório Saldanha, toma parte da demonstração diante do Embaixador Americano.
Entra na organização do CNRJT como Secretária de Recolhimento.
Contacta Dai Tula David Alex, depois entra em desacordo com José Manuel que consegue resolver o diferendo.
Participa no 12 de Novembro, é inquerida.
Ukun an: kontente.;
[Tétum: Moris iha Baucau iha 1966. Halai ba ai-laran tempu invasaun, hela to’o 1978. Haree ema kaer tiun ho primo ba oho, hanoni vinganças entre familia.
Aman delegadu Fretilin. Moras, hospital, inkeritu makaas.
Aman ho familia tomak dadur iha Atauro, sira nain tolu neba, hahan la iha. Amana futu manu, kiosk atu bele moris.
Escola iha Atauro. Hela neba to’o 1983, mai fali, ema kaer aman nafatin.
Komesa halao ligasaun. Preparasaun ba manifastasaun visita Ampapa nian. Hakerek pamfleto, organisa malu.
Oinsa tama Tasi Tolu tempu neba, soi pamfleto, tama Ampapa kareta nia laran.
Depois halo ligasaun fali ho regorio Saldanha, hola parte iha demonstrasaun ba Embaixador America nian.
Tama organisasaun CNRJT hanesan Sekretaria de Rekolhamentu.
Kontaktu ho Dai Tula David Alex, depois desakordu ho Jose Manuel nebe konsege resolve.
Hola parte iha 12 Novembru, ba inkeritu.
Ukun an: kontente.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.092
Audio
